A água é um bem econômico com múltiplos usos, servindo desde atividades mais simples, como recreação, até as mais complexas, como a geração de energia elétrica e abastecimento. Sendo assim, é crucial para o desenvolvimento humano, mas infelizmente, não há uma distribuição homogênea de água. Desse modo, há lugares que possuem maior disponibilidade hídrica e outros que carecem de alternativas para atender as demandas básicas. Nesse ponto entra o papel das barragens hídricas e a importância dos estudos ambientais.
Dentre os meios mais utilizados para driblar a escassez hídrica, tem-se a construção de barramentos hídricos. Os quais possuem diversas finalidades como controle de inundações, abastecimento hídrico, geração de energia, irrigação, dessedentação animal, entre outras.
As barragens são construídas próximas ou dentro de um curso d’água, seja ele permanente ou não, no intuito de acumular líquido. Por isso, um dos meios de gerenciamento hídrico de bacias hidrográficas, são as barragens.
Onde entra os estudos ambientais em barragens hídricas?
Para implantação e controle dos barramentos, há a necessidade de diversos estudos ambientais continuados. Afinal, os estudos trazem informações pertinentes sobre a área e sua relevância ambiental. Isso garante que as construções atendam os requisitos legais sem desconsiderar os aspectos sociais e ecológicos do ambiente.
Muitas são atividades que necessitam da elaboração de estudos ambientais, os quais são primordiais para o licenciamento ambiental. Entre elas as barragens, por demandarem grandes extensões de terra, acabam por impactar diretamente na dinâmica espacial, social e econômica destas áreas, reforçando a necessidade de estudos.
Os impactos vindos da construção de barramentos hídricos são diversos. Aqui podemos pontuar o alagamento de ecossistemas inteiros considerando a fauna e flora da região de instalação e a remoção de cidades inteiras.
Os estudos ambientais devem demonstrar a viabilidade dos barramentos, sendo responsáveis pelo avanço ou retrocesso na construção. Assim, são realizados com a finalidade de também assegurar os barramentos e todo o seu entorno.
Abaixo segue uma lista de alguns tipos de estudos:
- Estudos Geológicos, Hidrológicos e Geotécnicos,
- Sismológicos,
- Estudos de Impactos Ambiental (EIA),
- Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA),
- Relatórios de Planejamento Ambiental,
- Planos de Ação de Emergência (PAE),
- Relatórios de Segurança de Barragens.
É crucial que todo barramento seja objeto de estudo, pois como afirmar a segurança do empreendimento se não houver estudos eficientes e concretos? Afinal, pesquisando na internet, você encontra casos de barragens hídricas que romperam e sequer eram conhecidas pelos órgãos competentes.
Os rompimentos revelam que a falta de estudos ambientais ou de atualização destes é prejudicial a todo o seu entorno e a própria gestão hídrica. Reforçando mais uma vez, a importância deles e do conhecimento ambiental da área.
E qual a importância dos estudos ambientais?
Notoriamente, os barramentos hídricos fazem parte da vida humana, principalmente em lugares onde há escassez e algum interesse econômico que necessita de água em grandes quantidades. Sendo assim, é imprescindível que estes estudos possam revelar a realidade das áreas que vão recebê-los considerando a vertente social, que é um dos atores mais afetados com a instalação juntamente com vertente natural, onde habitam os ecossistemas, suas interações, fauna e flora, buscando mensurar os impactos vindos com ela.
Não o bastante, os estudos ambientais devem ser valorizados e revisados, no intuito de esclarecer possíveis dúvidas e todos os pontos relativos à implantação, construção e entrega. Considerando ainda, o quanto o empreendimento pode afetar a vida da população atingida, das atividades existentes e futuras, o curso do rio e as demais atividades.
Assim, equipes interdisciplinares, devem fazer parte da construção dos estudos, atendendo diversas ramificações e possibilitando estudos concretos e seguros. Principalmente pelo fato de que as barragens quando rompem causam prejuízos enormes e à primeira vista imensuráveis e de longo tempo de recuperação.
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A responsabilidade da efetividade da construção é compartilhada, seja pelo órgão que licencia e concede a outorga, seja pela gestão e pelos estudos. Ademais, é importante acrescentar que a água é um bem de todos, coletivo e que necessita de atenção constante, devendo evitar o desperdício e o risco de rompimentos.
Portanto, os estudos ambientais desempenham um papel importante: o de revelar as características reais da região e seus elementos. Bem como a dinâmica espacial, além de avaliar a viabilidade do empreendimento, pressupondo, portanto, a aceitação dos aspectos apresentados pelos órgãos competentes.
O desconhecimento dos estudos ambientais acerca das barragens, pode ser fruto do não acesso/disponibilização a eles ou até mesmo da necessidade da realização para implantação e licenciamento. É importante a divulgação de forma equitativa, visto que quando um desastre/acidente acontece recorre-se aos estudos, confirmando a precisão do conhecimento da comunidade acadêmica, profissional e sociedade sobre os barramentos.
Texto escrito por
Germana Batista
Economista Ecológica pela Universidade Federal do Ceará, voluntária do Observatório
Socioambiental de Barragens do Ceará (OSAB – CE) e do Laboratório de Estudos em
Políticas Públicas (LEPP UFC). Desenvolve trabalhos voltados a gestão hídrica,
barramentos hídricos e geotecnologias.