Como avaliar os impactos positivos e negativos para a instalação de um empreendimento?

“Meu empreendimento gera impactos?” Saiba como identificar e avaliar!

Qualquer atividade pode ser impactante para o ambiente, positiva ou negativamente. Então como fazer para avaliar impactos ambientais gerados durante a instalação de empreendimentos?

Quando falamos de processos para avaliação de impactos ambientais, podemos ter em vista dois objetivos principais: o planejamento e o licenciamento ambiental, que são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

O planejamento ambiental é uma escala mais “macro” da coisa. Trata-se de uma escolha ou decisão a ser tomada para implantar um programa ou projeto de desenvolvimento, como estratégia política, econômica e social.

Porém, o nosso foco será no licenciamento ambiental, onde é realizada a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA.

Antes de tudo, você sabe o que é considerado um impacto ambiental?

Bom, são várias as definições, mas podemos nos basear na legislação brasileira. O  Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), por meio da Resolução n° 01/86 define impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II – as atividades sociais e econômicas;

III – a biota;

IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V – a qualidade dos recursos ambientais.”

Além disso, existem os impactos de natureza positiva e de natureza negativa. Os primeiros são aqueles que trazem alguma melhoria na qualidade ambiental pré-existente. Já os negativos comprometem essa qualidade.

Sendo assim, a avaliação de impactos ambientais é um dos principais fatores de avaliação de desemprenho de projetos e empreendimentos. E você vai entender o porquê disso, é só continuar a leitura!

O que é e como funciona a AIA?

É uma avaliação técnica feita previamente a fim de identificar e antever os potenciais riscos e danos que um empreendimento pode causar às características do meio, incluindo seu equilíbrio ecológico, para que possam ser prevenidos, corrigidos, mitigados e compensados durante a instalação e operação de atividades.

Ou seja, é uma ferramenta para tomada de decisão necessária para que os empreendimentos possam atuar em conjunto com o ambiente minimizando os danos que seriam causados.

A AIA ainda pode resultar em diferentes documentos, tais como:

– Estudo de Impacto Ambiental (EIA);

– Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

– Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);

– Relatório Ambiental Preliminar (RAP), entre outros.

E cada modelo desse daria um post diferente aqui no blog, então vamos deixar o detalhamento deles para outra oportunidade.

E como isso pode contribuir para minha empresa?

Uma avaliação de impactos bem feita também pode ser utilizada para definir novas estratégias de negócios, gerenciar riscos e oportunidades futuras, priorizar investimentos, mudar condutas, provocar melhorias no ambiente de trabalho também para os colaboradores da sua empresa, culminando em inumeras oportunidades e ações que podem ser feitas

Exemplos práticos de melhorias provocadas por uma avaliação de impactos são:

– Identificação de vulnerabilidades, uma vez que conhecendo os processos e impactos causados pela atividade em questão é possível perceber o que pode ser melhorado e evitar possíveis prejuízos para empresa;

– Antecipação à regulamentação e instrumentos legais, já que sabendo como o meio é atingido é possível se resguardar de futuras multas que poderiam ser aplicadas, por exemplo;

– Agregar mais consumidores e investidores, levando em consideração que a cada dia cresce o número de pessoas que buscam consumir produtos e serviços de empresas ambientalmente responsáveis;

E você, sabe quais impactos a instalação do seu empreendimento gera? Ainda não? Então entra em contato com nós para apresentar algumas soluções para impactos ambientais.

Texto escrito por Amanda Myrna