“Meu empreendimento gera impactos?” Saiba como identificar e avaliar!
Qualquer atividade pode ser impactante para o ambiente, positiva ou negativamente. Então como fazer para avaliar impactos ambientais gerados durante a instalação de empreendimentos?
Quando falamos de processos para avaliação de impactos ambientais, podemos ter em vista dois objetivos principais: o planejamento e o licenciamento ambiental, que são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
O planejamento ambiental é uma escala mais “macro” da coisa. Trata-se de uma escolha ou decisão a ser tomada para implantar um programa ou projeto de desenvolvimento, como estratégia política, econômica e social.
Porém, o nosso foco será no licenciamento ambiental, onde é realizada a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA.
Antes de tudo, você sabe o que é considerado um impacto ambiental?
Bom, são várias as definições, mas podemos nos basear na legislação brasileira. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), por meio da Resolução n° 01/86 define impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II – as atividades sociais e econômicas;
III – a biota;
IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V – a qualidade dos recursos ambientais.”
Além disso, existem os impactos de natureza positiva e de natureza negativa. Os primeiros são aqueles que trazem alguma melhoria na qualidade ambiental pré-existente. Já os negativos comprometem essa qualidade.
Sendo assim, a avaliação de impactos ambientais é um dos principais fatores de avaliação de desemprenho de projetos e empreendimentos. E você vai entender o porquê disso, é só continuar a leitura!
O que é e como funciona a AIA?
É uma avaliação técnica feita previamente a fim de identificar e antever os potenciais riscos e danos que um empreendimento pode causar às características do meio, incluindo seu equilíbrio ecológico, para que possam ser prevenidos, corrigidos, mitigados e compensados durante a instalação e operação de atividades.
Ou seja, é uma ferramenta para tomada de decisão necessária para que os empreendimentos possam atuar em conjunto com o ambiente minimizando os danos que seriam causados.
A AIA ainda pode resultar em diferentes documentos, tais como:
– Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
– Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
– Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
– Relatório Ambiental Preliminar (RAP), entre outros.
E cada modelo desse daria um post diferente aqui no blog, então vamos deixar o detalhamento deles para outra oportunidade.
E como isso pode contribuir para minha empresa?
Uma avaliação de impactos bem feita também pode ser utilizada para definir novas estratégias de negócios, gerenciar riscos e oportunidades futuras, priorizar investimentos, mudar condutas, provocar melhorias no ambiente de trabalho também para os colaboradores da sua empresa, culminando em inumeras oportunidades e ações que podem ser feitas
Exemplos práticos de melhorias provocadas por uma avaliação de impactos são:
– Identificação de vulnerabilidades, uma vez que conhecendo os processos e impactos causados pela atividade em questão é possível perceber o que pode ser melhorado e evitar possíveis prejuízos para empresa;
– Antecipação à regulamentação e instrumentos legais, já que sabendo como o meio é atingido é possível se resguardar de futuras multas que poderiam ser aplicadas, por exemplo;
– Agregar mais consumidores e investidores, levando em consideração que a cada dia cresce o número de pessoas que buscam consumir produtos e serviços de empresas ambientalmente responsáveis;
E você, sabe quais impactos a instalação do seu empreendimento gera? Ainda não? Então entra em contato com nós para apresentar algumas soluções para impactos ambientais.
Texto escrito por Amanda Myrna
