Todos sabemos que a água é um importante recurso natural, sendo de suma importância para propiciar a vida em todas as suas formas.  Proteger as nascentes é importantíssimo para a garantia das formas de vida presentes na natureza, pois a mesma auxilia na formação dos corpos d’agua.

Este texto tem como objetivo elucidar uma série de questões pertinentes sobre as nascentes.

“Os grandes rios só existem por causa das pequenas nascentes.” MARQUINHOS SOUZA.

O que são nascentes ou minas?

As nascentes também conhecidas como olho d’agua, mina d’agua, fio d’agua, cabeceira e fonte, são locais onde é possível verificar o aparecimento de água por meio de afloramentos, que é proveniente do lençol freático (subterrâneo), essa água pode percolar dentro das rochas sendo exposta, dando origem aos córregos, rios e represas.

Tipos de nascentes

As nascentes podem ser classificadas em:

PERENES: Nascentes caracterizadas pelo fluxo contínuo de água.

INTERMITENTES: Fluxo de água se mantém presente somente durante estações chuvosas.

EFÊMERAS: Fluxo de água surge durante alguns períodos de chuva e permanece por alguns dias.

Impactos da presença das nascentes

A presença das nascentes pode fazer com que uma área de preservação permanente, seja significativamente aumentada, além de propiciar a existência da fauna e da flora, afinal, as nascentes atuam como ponto de origem dos corpos hídricos.

Após o surgimento das legislações ambientais, a demanda por profissionais capacitados para avaliar a presença de nascentes foi crescente, sendo estes profissionais representados por: geólogos, hidrogeólogos, geógrafos, topógrafos, hidrólogos, etc…

O que a legislação tem a dizer sobre isso

A presença de uma nascente delimita um raio de 50 metros ao seu redor (Área de Preservação Permanente), seja a mesma sendo encontrada em área urbana ou rural, mesmo que a nascente seja intermitente. De acordo com o Código florestal 12.651/2012 as Áreas de Preservação Permanente- APP podem ser: “As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;”.

A lei 12.651/20212 também prevê que a supressão das vegetações nativas próximas das nascentes também só poderá ser autorizada, caso possuam algum interesse público relevante. Lembrando que tais utilidades devem ter relevância pública e algum apelo social.

Em alguns casos o Código florestal também prevê em APPs, as atividades de: ecoturismo, agrossilvipastoris e turismo rural, devendo possuir um raio mínimo de 15 metros.

É importante salientar que as legislações ambientais tem como o principal objetivo evitar que os ecossistemas sejam lesados pelas ações humanas, fazendo com que a proteção das nascentes, por ser a principal fonte abastecedora de recursos hídricos, tenha importante papel para os seres vivos. A lei de crimes ambientais 9.605/1998 prevê uma série de penalizações, para atividades lesivas em Áreas de preservação permanente.

Deste modo, a presença de nascentes pode fazer com que a área de APP aumente de maneira significativa, sendo infelizmente um dos principais motivos que pode fazer com que proprietários e donos de terra escondam a existência das mesmas, dos órgãos ambientais.

Como descobrir sua localização?

Nem sempre as nascentes estão protegidas por meio de mata ciliar nativa, podendo ser encontradas em depressões e erosão, principalmente em regiões de produção agropecuária. Em alguns casos a presença de nascentes sem vegetação nativa ao redor, podem gerar voçorocas.

Para encontrar as nascentes quase sempre será necessário acompanhar o curso do córrego em questão ou se atentar em possíveis depressões no solo e nas rochas causadas pela queda de água constante desses afloramentos. Para descobrir a real posição de uma nascente, é importante encontrar o córrego principal e seguir seu curso até a região alvo do estudo ou do trabalho, coletando as suas coordenadas. De maneira geral, quase sempre as nascentes se encontram próximas dos corpos de água do local, mas em alguns casos podem estar próximas de encostas ou depressões.

Uma boa técnica para avaliar a nascente, é realizar visitas técnicas em período de seca, a fim de observar e classificar o tipo de nascente. As presenças de nascentes devem ser avaliadas com muito cuidado, tomando as devidas precauções para não confundir possíveis afloramentos subterrâneos com o escoamento de água proveniente de pontos superiores (existem outros exemplos práticos de erros que podem levar a má avaliação da presença de nascentes).

Encontrar nascentes é uma tarefa difícil e deve ser realizada com atenção e com o rigor técnico necessário, pois ela tem papel fundamental na manutenção dos ecossistemas.